Lista de normativos próprios
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 790.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Djalma Nunes Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Instituição, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Leidiane Ferreira Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Leidiane Ferreira Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Francisco Luciano Melo dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Kedina Maria dos Santos de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Kedina Maria dos Santos de Maria, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Leidiane Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Cargo: Liquidante, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Decreta Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Designação, Agente: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 713/2001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Cargo: Liquidante, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Ilzemara de Souza Batista, Cargo: Assistente de Apoio Ao Consumidor, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Jonatas Nascimento Dias Filho, Cargo: Assistente de Apoio Ao Consumidor, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Decreta Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Designação, Agente: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Cargo: Liquidante, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Decreta Recesso, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Designação, Agente: Davi Sanders Albuquerque, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de ruas na localidade de Carro Quebrado, bairro das Quatro Bocas.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
